O auxílio emergencial liberado por conta da pandemia de Corona vírus, pensando nas pessoas atingidas pelo fechamento de atividades de comércio, inicialmente seriam pagas 3 (três) parcelas. Sendo que a proposta do governo federal era de R$200,00, mas o Congresso aprovou o valor de R$600,00.
Como o Brasil ainda não se recuperou da forma esperada, estava em discussão a prorrogação do auxílio por mais tempo e essa medida foi sancionada no dia 30 de junho de 2020. Ainda estava em discussão sobre a forma e valor de pagamento, mas em pronunciamento com o ministro da Economia Paulo Guedes e ministro Onyx Lorenzoni do ministério de Estado da Cidadania, foi falado sobre duas parcelas de R$ 600.
O pagamento desses R$ 600,00, pela fala no pronunciamento, seria em 2 parcelas por mês, uma no início do mês e outra no final. Da seguinte forma:
| 4ª Parcela | R$ 500 no início do mês |
| R$ 100 no final do mês | |
| 5ª Parcela | R$ 300 no início do mês |
| R$ 300 no final do mês |
O calendário de pagamento ainda não foi divulgado, mas segundo a Caixa Econômica Federal, está finalizado e espera apenas a autorização do ministro Paulo Guedes.
No discurso dos representantes do governo esse parcelamento do auxílio foi pensado com foco nos próximos passos do governo, que será o Renda Brasil em que serão reestruturados programas sociais já existentes. O governo afirma que, para estimular a retomada do Brasil após a pandemia ser controlada, vai focar em novos programas. Como Verde Amarelo, para geração de empregos e o Marco Legal do Saneamento Básico.
FONTES:
BRASIL. Prorrogação do auxílio emergencial. Brasília: TVBrasil Gov, 2020. Vídeo online no Youtube (47min e 58 seg). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=cjIIiLwQY2g. Acesso em: 1 de Jul. 2020
BRASIL. Decreto n° 10.412, de 30 de junho de 2020. Altera o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, para prorrogar o período de pagamento do auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Diário Oficial da União: Seção 1, Edição 124, Brasília, DF, p. 36. 30 de jun. 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.412-de-30-de-junho-de-2020-264424956. Acesso em: 1 de Jul. 2020
BRASIL. Ministério da Cidadania. Gabinete do Ministro. Portaria N° 428, de 25 de Junho de 2020. Diário Oficial da União: Seção 1 – Extra, Brasília, Ed. 120-A, 25 de Jun. 2020. Disponível: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-428-de-25-de-junho-de-2020-263473206. Acesso em: 1 de Jul. 2020
BRASIL. Governo anuncia a prorrogação do Auxílio Emergencial por dois meses. Brasília: Governo do Brasil. 30 de jun 2020. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2020/06/governo-anuncia-a-prorrogacao-do-auxilio-emergencial-por-dois-meses. Acesso em: 1 de Jul. 2020
G1. Governo prorroga por 2 meses auxílio emergencial, mas quer dividir em 4 parcelas. Brasília: Economia G1, 30 de Jun 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/06/30/governo-prorroga-auxilio-emergencial-por-dois-meses-mas-quer-dividir-pagamento-em-quatro-parcelas.ghtml. Acesso em: 1 de Jul. 2020